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Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação
A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai…
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia
Recursos poderão ser retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Texto vai…
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe
A proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe
Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação; acompanhe
A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai…
Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial
Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria…
Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher
Campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"…
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA
O sistema foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e…