Ministro Dario Durigan presta esclarecimentos sobre diretrizes fiscais e questão do fundo da cafeicultura na Câmara
Ministro da Fazenda comparece a duas comissões da Câmara para detalhar políticas…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra advogadas na defesa de mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova medidas que agravam penas…
Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e…
Câmara dos Deputados vai votar Projeto de Lei 1838/26 que fixa jornada de trabalho em até 40 horas semanais
Projeto do Executivo fixa jornada em até 40 horas semanais e prevê…
Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro…
CCJ aprova notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho visando proteção de profissionais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de notificação para distúrbios vocais relacionados ao…
PEC 13/26 garante continuidade de apoio de estados e municípios a projetos culturais e esportivos após reforma tributária
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para…
Comissão da Câmara aprova uso da renda de concurso da Loteca para calamidades públicas em substitutivo do relator
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento…
Câmara aprova autorização para incluir temporariamente mulheres afetadas por desastres no Programa de Saúde Menstrual
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de…
Câmara realiza audiência sobre turismo de ilhas com foco em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental…
