Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a…
Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas…
Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso…
Câmara dos Deputados discute PLP 108/21 que eleva limite de faturamento do MEI em São Paulo
Seminário da Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater…
Comissão aprova projeto que permite divórcio póstumo a vítimas de feminicídio e altera registro de óbito
Projeto prevê alteração do estado civil no registro de óbito quando houver…
Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram…
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do…
Comissão de Finanças da Câmara aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social…
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a extinção do papel-moeda e rejeita proposta contrária
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e…
