Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara…
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada”…
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto…
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
10/02/2026 – 18:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto…
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição…
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi…
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
10/02/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da…
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder…
