Ludopatia entre idosos cresce e exige regulação da publicidade de apostas online
Audiência pública na Câmara apontou aumento da ludopatia entre pessoas idosas e…
Lei 15.411/26 amplia regras para afastamento do agressor do lar em casos de violência sexual, moral e patrimonial
Nova norma prevê afastamento imediato do agressor quando houver risco à integridade…
Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal
Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou…
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Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do…
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Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre despesas de custeio como diárias e passagens e envia ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara proíbe a classificação como sigilosas de informações sobre…
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Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura…
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