Câmara aprova projeto que proíbe remição de pena por estudo a condenados ligados a facções e milícias
Comissão da Câmara aprovou proibição da remição de pena por estudo para…
Comissão da Câmara aprova acessibilidade digital em serviços financeiros, incluindo fintechs e internet banking
Proposta altera a Lei de Acessibilidade para inserir dispositivo sobre meios digitais…
Comissão de Saúde da Câmara convoca audiência sobre o cartão do usuário do SUS e integração de dados no sistema público
Audiência pública na Comissão de Saúde vai discutir o PL 5875/13 e…
Lei Bárbara Penna amplia punições e prevê RDD, transferência e tipificação de tortura no contexto da violência doméstica
Lei 15.410/26 altera punições e prevê medidas disciplinares e transferências para condenados…
Projeto de lei na Câmara cria política nacional de saúde mental climática para pessoas afetadas por desastres e eventos climáticos extremos
Projeto de lei institui atendimento psicossocial contínuo para pessoas atingidas por desastres…
Comissão da Câmara promove audiência sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e desafios da transição para a vida adulta
Audiência pública na Câmara vai discutir o papel do Sistema Nacional de…
Comissão de Finanças da Câmara discute reabertura do prazo do Pert em audiência pública nesta terça
Audiência pública na Câmara debate reabertura do prazo de adesão ao Programa…
Comissão de Saúde da Câmara convoca ministro da Saúde Alexandre Padilha para explicar prioridades e recursos em 2026
Ministro Alexandre Padilha presta esclarecimentos à Comissão de Saúde da Câmara sobre…
Câmara realiza audiência em 26 para discutir criação da Política Nacional de saúde mental climática
Mudanças climáticas têm impacto na saúde mental e motivam debate sobre política…
Comissão da Câmara aprova projeto que garante licença de 120 dias a estagiária gestante e prorroga contrato
Projeto aprovado na Comissão de Trabalho assegura suspensão do estágio por 120…
