Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
23/12/2025 – 14:26 Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção…
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
23/12/2025 – 11:15 Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em…
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo…
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
23/12/2025 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
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Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados…
