Comissão aprova criação de Programa de Atendimento com centros para vítimas de tráfico de pessoas
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas…
Luciana Santos presta esclarecimentos sobre planejamento e resultados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em audiência na Câmara
Ministra será ouvida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre planejamento…
Câmara aprova projeto que impede vítimas de violência doméstica de pagar pensão alimentícia
Comissão aprova alteração no Código Civil para vedar obrigação de prestar pensão…
Comissão da Câmara ouve Força Nacional sobre atuação nas chuvas intensas na Zona da Mata de Minas Gerais
Comissão externa da Câmara ouve diretor da Força Nacional sobre a resposta…
Comissão aprova alteração no Código para permitir que delegado recorra de decisões em inquérito policial
Comissão da Câmara aprovou mudança no Código de Processo Penal para autorizar…
Câmara aprova atualização da pensão especial talidomida com valor fixo por grau e correção anual
Comissão aprova projeto que fixa valor por grau e garante reajuste anual…
Comissão Externa da Câmara ouve Tim Ballard sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil em audiência pública
Comissão Externa da Câmara recebe o ex-agente e fundador da Tim Ballard…
Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso…
Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha…
Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento…
