Conselho de Comunicação Social alerta para ameaças à liberdade de imprensa no Brasil e no ambiente digital
Conselho de Comunicação Social e debatedores alertam para ameaças a jornalistas e…
Câmara aprova avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública em Comissão de Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o texto que prevê avaliações iniciais…
Projeto de lei assegura oferta da dieta cetogênica pelo SUS para epilepsia refratária em tramitação na Câmara
Projeto de lei prevê oferta da dieta cetogênica pelo SUS para pacientes…
Relator apresenta parecer sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe incentivos e limites à exportação
Projeto prevê incentivos fiscais e restrições à exportação de minerais brutos para…
Comissão aprova prioridade no atendimento presencial para Cadastro Único de famílias de baixa renda em substitutivo
Comissão garante atendimento presencial como direito para inscrição ou atualização no Cadastro…
Câmara aprova adesão ao acordo sobre comércio de aeronaves civis e envia proposta ao Senado para ratificação
Câmara aprova projeto que incorpora o Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis…
Governo sanciona Lei 15.398/26 que cria o Programa Antes que Aconteça para reduzir feminicídio e fortalecer acolhimento
Lei 15.398/26 institui ações de acolhimento, monitoramento e prevenção à violência contra…
Consultorias da Câmara e do Senado dizem que LDO 2027 propõe corte insuficiente para conter endividamento público
Nota conjunta aponta limitações da LDO 2027 para estabilizar a dívida pública.Na…
Chuvas na Paraíba deixam municípios em emergência e Câmara se dispõe a enviar recursos
Presidente da Câmara afirma que a Casa está à disposição para envio…
Câmara avalia PAFC 2026 para reforçar transparência e controle das emendas parlamentares
Audiência da Comissão de Fiscalização discute aplicação e fiscalização de emendas parlamentares…
