Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a…
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda…
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
29/12/2025 – 16:33 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do…
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
29/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei…
