Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
30/12/2025 – 14:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
30/12/2025 – 14:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi,…
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
30/12/2025 – 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou…
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Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
30/12/2025 – 11:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
30/12/2025 – 10:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
30/12/2025 – 09:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as…
