Comissão mista realiza audiência sobre uso de tecnologias no combate à violência contra a mulher no Senado
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia…
Fiscalização e propostas visam conter garimpo ilegal e melhorar rastreabilidade do ouro na Amazônia
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para…
Câmara aprova projeto que garante direitos a pessoas com diabetes tipo 1 em escolas e no trabalho
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e…
Câmara debate criação de Política Nacional de saúde mental climática para vítimas de desastres em audiência
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou…
Nova lei garante pagamento do salário-maternidade em até 30 dias pelo INSS e prevê concessão automática
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática…
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Comissão de Saúde discute adequação do prontuário eletrônico do SUS à LGPD e segurança dos dados
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do…
Congresso analisa MP que libera R$ 30 bilhões para financiamento de carros para taxistas e motoristas de aplicativo
MP 1362/26 abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para programa que…
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência no SUS
Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação…
