Comissão da Câmara aprova programa de empreendedorismo rural feminino com crédito e capacitação para mulheres do campo
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do…
Comissão aprova protocolo nacional para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos e sanitários
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas…
Comissão da Câmara aprova PLP 156/23 que protege despesas para reduzir desigualdades raciais e de gênero
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das…
Lei 15.416/26 institui Rota Turística para fortalecer a Serra da Capivara no Piauí
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para…
Comissão da Câmara aprova projeto que instala política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema cabruca
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito,…
Projeto na Câmara propõe política nacional para cultivo de cacau em sistema cabruca com incentivos
Projeto 4107/25 prevê crédito rural, assistência técnica e pagamento por serviços ambientais…
Regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado, diz ministra Rachel Barros na Câmara dos Deputados
Ministra Rachel Barros afirmou que a regularização de terras quilombolas é prioridade…
Ministro é convocado para explicar atuação da Polícia Federal no exterior em reunião da Câmara
Comissão convoca ministro para esclarecer atuação internacional da Polícia Federal e troca…
Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção…
Comissão de Educação aprova proibição para escolas privadas exigirem livros didáticos novos
Comissão da Câmara aprova regra que permite reaproveitamento de edições anteriores de…
