Projeto de lei inclui despesas com assistência domiciliar na base do IRPF e altera regras da Lei 9.250/95
Projeto de lei propõe inclusão de gastos com enfermeiros e serviços domiciliares…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas aéreas
Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os…
Câmara aprova projeto que criminaliza o aumento abusivo de preços de combustíveis e encaminha proposta ao Senado
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem…
Debate na Câmara questiona imposto sobre exportação de petróleo e medidas para conter alta dos combustíveis
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo…
Câmara discute criminalização da misoginia e medidas de regulação e educação para conter a violência online
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por…
Debate na Câmara aponta dilemas da aplicação da resolução do tse sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas…
Apostas esportivas geraram R$ 9 bilhões em impostos no ano passado e motivam debate sobre impactos sociais e tributação
Subsecretaria da Receita Federal apresentou números de arrecadação e relatório sobre regularização…
Audiência na Câmara aponta falta de transparência e planejamento nas emendas Pix destinadas a prefeituras
Transparência Brasil e órgãos de controle relatam pulverização, falta de planos e…
Comissão de Saúde aprova substitutivo para ampliar a saúde mental de profissionais da segurança pública e do sistema socioeducativo
Comissão de Saúde aprova medida que amplia atendimentos de saúde mental a…
Revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras provoca debate sobre riscos ao agronegócio e à produção de alimentos
Parlamentares e especialistas alertaram para efeitos econômicos e regulatórios da revisão da…
