Comissão aprova proposta que cria condições para motorista de táxi ou aplicativo financiar cabine blindada
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para diagnosticar e tratar adenomiose
Doença pode levar a sangramento excessivo e a cólicas menstruais intensas; a…
Comissão aprova inclusão de agentes socioeducativos e policiais penais no Sistema de Segurança Pública
Esse sistema visa integrar os órgãos de segurança e inteligência, e padronizar…
Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios
Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser analisada por uma comissão…
Comissão aprova projeto que amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Texto reconhece direito de artistas e técnicos “pejotizados” se filiarem a sindicatos;…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a…
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Câmara divulga vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
O Diploma será entregue em sessão solene no dia 26 de novembro
Comissão aprova estratégia para diagnóstico de sinais de risco para autismo em pacientes do SUS
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue…