Latest Câmara News
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Proposta continua em análise na Câmara
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras.
Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração…
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A proposta é resultado de um acordo entre os Poderes Executivo e…
Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Professores defendem proposta que isenta professores do Imposto de Renda
Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais…
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda
Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo…
