Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em…
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo…
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão…
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o…
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas…
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é…
