Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
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Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
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Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
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Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
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Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
13/01/2026 – 13:31 Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi…
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
13/01/2026 – 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da…
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam…
