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Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes…
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos…
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o…
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados
Propag autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas…
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas
Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas…
