Câmara dos Deputados analisa projetos sobre feminicídio, saúde, combustíveis e segurança em sessão marcada para 13h55
Plenário da Câmara pode votar propostas que envolvem proteção à mulher, prazos…
Comissão mista vota relatório sobre Medida Provisória 1345/26 que libera R$ 15 bilhões via BNDES
Comissão mista reúne-se em 30/06/2026 para votar relatório que prevê até R$…
Comissão mista vota relatório da Medida Provisória 1348/26 que destina recursos ao aparelhamento da Polícia Federal
Proposta destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Funapol…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se para analisar pareceres e ouvir testemunhas nesta terça
Conselho da Câmara analisa admissibilidade de representações e ouve testemunhas em dois…
Comissão da Câmara realiza seminário sobre famílias atípicas e cuidados de pessoas no espectro autista
Seminário discute os desafios do cuidado a pessoas com deficiência e a…
Câmara aprova em comissão projeto que garante regularização fundiária em apas e assegura direito de propriedade
Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam…
Comissão da Câmara aprova inclusão da mobilidade dos profissionais da educação na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e…
Câmara aprova proposta que institui classificação de plásticos em produtos fabricados, importados e comercializados no Brasil
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado…
Comissão da Câmara aprova isenção da tarifa de energia para abrigos que atendem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias vulneráveis
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da…
Representantes do setor defendem gatilho para reajuste automático do teto do MEI no Brasil
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual…
