Comissão da Câmara aprova incluir prevenção da violência contra mulheres no transporte público na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Comissão aprova inserir prevenção da violência contra mulheres entre os princípios da…
Comissão da Câmara debate fortalecimento das ouvidorias externas das defensorias públicas em 25/06/2026
Debatedores na Comissão de Administração e Serviço Público pediram mais estrutura e…
Relatório da Câmara aprova atualização da legislação para o setor de estética no Brasil
Relatório da subcomissão propõe atualizar a lei para reconhecer o setor de…
Câmara aprova proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal para proteção e manejo de cães e gatos em todo o país
Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa nacional para proteção, manejo…
Medida Provisória 1348/26 destina parte das apostas bets ao Funapol e prevê repasses à polícia federal
Comissão mista reúne-se para votar relatório que destina parte da arrecadação das…
Comissão de Comunicação debate mobilização pela implementação do ECA Digital na Câmara dos Deputados nesta quinta
Audiência na Comissão de Comunicação reúne representantes para discutir mobilização pela implementação…
PL 577/26 propõe inclusão da educação tributária no ensino fundamental e médio para explicar impacto dos impostos no cotidiano
Projeto de lei inclui educação tributária na educação básica para ampliar compreensão…
Câmara aprova projeto que proíbe restrições a produtores rurais durante demarcação de terras indígenas e prevê indenização pela terra nua
Comissão da Câmara aprova proposta para impedir limitações administrativas a ocupantes enquanto…
Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica expulsão de moradores e prevê reclusão de 8 a 12 anos
Proposta na Comissão de Segurança Pública cria crime para punir deslocamento forçado…
Comissão da Câmara aprova prorrogação de bolsas de estudo por nascimento e adoção em até 180 dias
Comissão de Educação aprova extensão de prazo de bolsas para pesquisadores e…
