MP 1348/26 destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e prevê repasse de R$ 200 milhões
Recursos das apostas de quota fixa serão destinados ao Fundo para aparelhamento…
Comissão da Câmara aprova nova destinação para veículos de transporte escolar com dez anos de uso
Comissão de Educação aprova projeto que autoriza estados e municípios a reutilizar…
Câmara inclui subvenção para cana-de-açúcar no Nordeste de R$ 12 por tonelada e prevê repasse de R$ 300 milhões
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste…
Governo encaminha projeto que eleva teto do MEI para R$140 mil até 2028 e permite contratar dois empregados
Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados…
Câmara discute criação de observatório para acompanhar Agenda Prioritária de HIV/Aids em mulheres vulnerabilizadas
Comissão debate criação de observatório para monitorar implementação de agenda de enfrentamento…
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
30/06/2026 – 15:57 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios…
Deputado solicita ao MPF investigação contra Sports Media Entertainment por suposta influência indevida e crimes contra a honra
Deputado de Alagoas pede apuração após email que citou contatos com conselheiros…
Audiência pública discute cadeia produtiva do tabaco e impacto econômico regional nesta quarta
Comissão da Câmara realiza audiência pública nesta quarta para debater a cadeia…
Fiagros devem seguir exigências de transparência e controle socioambiental, defendem especialistas em audiência na Câmara
Especialistas pedem que Fiagros adotem transparência, rastreabilidade e controle socioambiental conforme normas…
Reunião da comissão mista sobre MP 1348/26 é adiada para 1º e prevê repasses ao Funapol
MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa…
