Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais
01/04/2026 - 11:18 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil LDB não fazia referência…
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça
01/04/2026 - 11:11 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta…
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
01/04/2026 - 10:51 Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da…
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
01/04/2026 - 10:39 Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento…
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
01/04/2026 - 09:49 Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada…
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
01/04/2026 - 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Estamos prontos…
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
01/04/2026 - 08:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é…
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
31/03/2026 - 19:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da…
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Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal
31/03/2026 - 18:29 Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos…
