Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
06/04/2026 - 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem…
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
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Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
01/04/2026 - 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque,…
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
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Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
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Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
01/04/2026 - 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel:…
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
01/04/2026 - 16:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas…
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
01/04/2026 - 16:00 Agência Brasil Estragos causados por tornados no Paraná,…
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
01/04/2026 - 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos…
