Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional…
CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil…
Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas
Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no…
Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS
Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com…
Comissão da Câmara aprova dispositivo que garante comunicações digitais ao cidadão em todas as esferas
Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber…
Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e…
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20%…
Lei 15.490/26 amplia lista do Programa de Venda em Balcão e inclui sorgo, farelos e caroço de algodão para pequenos criadores
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão…
Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas do mercado de capitais e permite prorrogação por igual período
Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de…
Secretaria da Mulher da Câmara promove encontro para marcar cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política
Encontro reúne debates, apresentação de pesquisas e apresentação de perspectivas do Observatório.A…
