TRT de São Paulo tem 488 cargos vagos, 33 nomeações e demanda cresce com 1 milhão de processos em 2025
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro…
CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas…
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de bens e medidas para prevenir fraudes financeiras
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de…
Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e canal nacional de denúncias gratuito
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal…
Comissão da Câmara aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada no processo penal
Comissão de Segurança Pública aprova mudança que assegura recolhimento separado de vigilantes…
Comissão da Amazônia aprova criação do Fundo Nacional de Revitalização Linguística para línguas indígenas
Comissão da Amazônia aprova projeto que cria fonte estável de recursos para…
Comissão de Saúde aprova substitutivo que define diretrizes para ampliar acesso ao SUS para pessoas com doença crônica
Comissão aprova texto que busca ampliar o acesso de pessoas com doença…
Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a…
Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais.A…
Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que…
