Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
07/04/2026 - 13:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames…
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
07/04/2026 - 12:13 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar…
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 - 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão…
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
07/04/2026 - 11:38 Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só…
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
07/04/2026 - 11:36 Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
07/04/2026 - 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de…
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
07/04/2026 - 10:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena:…
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
07/04/2026 - 10:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite:…
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
07/04/2026 - 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura:…
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça
07/04/2026 - 09:15 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta…
