Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram…
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de…
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel:…
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
23/02/2026 – 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da…
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética
23/02/2026 – 17:08 GettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção…
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
23/02/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O…
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel:…
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
23/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom…
Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara
23/02/2026 – 13:28 Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta…
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
23/02/2026 – 13:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden,…
