Latest Câmara News
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro…
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja,…
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais…
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Programa espera reduzir o tempo de análise de processos e de realização…
