Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região Norte.A Comissão de Indústria,…
Câmara dos Deputados vai votar Projeto de Lei 1838/26 que fixa jornada de trabalho em até 40 horas semanais
Projeto do Executivo fixa jornada em até 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado.Publicada em 12/06/2026 – 15:21, a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados terá…
Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro estados.Publicação: 12/06/2026 – 15:11 Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco…
CCJ aprova notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho visando proteção de profissionais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de notificação para distúrbios vocais relacionados ao trabalho.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 –…
PEC 13/26 garante continuidade de apoio de estados e municípios a projetos culturais e esportivos após reforma tributária
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para discutir mudança constitucional que preserva incentivos.Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos…
Comissão da Câmara aprova uso da renda de concurso da Loteca para calamidades públicas em substitutivo do relator
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento de calamidades públicas.A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 –…
Câmara aprova autorização para incluir temporariamente mulheres afetadas por desastres no Programa de Saúde Menstrual
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de calamidade, ampliação do Programa de Saúde Menstrual para mulheres afetadas por desastres.A Comissão de Finanças e Tributação da…
Câmara realiza audiência sobre turismo de ilhas com foco em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental e atividade econômica nas ilhas.A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17)…
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/26…
Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas.A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove,…
