Câmara aprova texto que amplia acesso a medicamentos para diabetes no SUS e condiciona inclusão a avaliação técnica
Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes no SUS; inclusão dependerá de análises técnicas e econômicas.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Ministro Dario Durigan presta esclarecimentos sobre diretrizes fiscais e questão do fundo da cafeicultura na Câmara
Ministro da Fazenda comparece a duas comissões da Câmara para detalhar políticas fiscais e responder sobre recursos do fundo da cafeicultura.O ministro da Fazenda, Dario Durigan, será ouvido pelas Comissões…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra advogadas na defesa de mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova medidas que agravam penas e estendem proteção a advogadas que atuam na defesa de vítimas do sexo feminino.A Comissão de Defesa dos…
Secretário acompanha fluxo assistencial da rede estadual e verifica disponibilidade de leitos antes da partida da Seleção Brasileira
Secretário de Saúde visitou unidades em 13/06 para monitorar ocupação hospitalar e integração dos serviços.O secretário de Estado de Saúde, Luís Alberto Saraiva, acompanhou, neste sábado (13/06), a movimentação nas…
SES-AM promove ação de humanização durante estreia da Seleção Brasileira no HPS Dr. Platão Araújo
Espaço temático permitiu que pacientes e acompanhantes acompanhassem a partida da Seleção Brasileira em ambiente seguro e acolhedor.A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) promoveu, no sábado (13/06),…
Sine Amazonas divulga 291 vagas de emprego e informa atendimento presencial na Casa do Trabalhador
Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, lista oportunidades e informa documentos e horários para cadastro.O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas coordenado pela Secretaria Executiva do…
Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região Norte.A Comissão de Indústria,…
Câmara dos Deputados vai votar Projeto de Lei 1838/26 que fixa jornada de trabalho em até 40 horas semanais
Projeto do Executivo fixa jornada em até 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado.Publicada em 12/06/2026 – 15:21, a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados terá…
Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro estados.Publicação: 12/06/2026 – 15:11 Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco…
CCJ aprova notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho visando proteção de profissionais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de notificação para distúrbios vocais relacionados ao trabalho.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 –…
