Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso de combustíveis fósseis.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira…
Câmara dos Deputados discute PLP 108/21 que eleva limite de faturamento do MEI em São Paulo
Seminário da Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI.12/06/2026 – 09:25 A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira…
Comissão aprova projeto que permite divórcio póstumo a vítimas de feminicídio e altera registro de óbito
Projeto prevê alteração do estado civil no registro de óbito quando houver pedido de dissolução protocolado antes do crime.A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente.Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de Rádio, da integração com novas tecnologias e da abertura de novas emissoras.Nesta semana, durante o Encontro da Rede…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado.Em 11/06/2026 – 16:50, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo…
Comissão de Finanças da Câmara aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida.11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a extinção do papel-moeda e rejeita proposta contrária
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16.A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados…
Presidente Lula veta projeto que permitiria ao safrista manter benefícios sociais durante contratos de safra
Presidente vetou proposta que impedia a perda de benefícios sociais por trabalhadores durante contratos de safra.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 715/23, que…
Copa do Mundo: Ponte Rio Negro ganha iluminação verde e amarela durante jogos da Seleção Brasileira
Ação da Sedurb transforma um dos principais cartões-postais do Amazonas em símbolo da torcida brasileira nos dias de partida FOTOS: Paula Pessoa/UGPE e Alex Maia/Cosama A Ponte Jornalista Phelippe Daou,…
