Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui…
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor…
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso…
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
19/02/2026 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter…
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
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19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
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19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
