Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
15/12/2025 – 10:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona…
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
15/12/2025 – 07:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adilson Barroso…
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
12/12/2025 – 18:35 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
12/12/2025 – 17:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
12/12/2025 – 17:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator…
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
12/12/2025 – 16:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
12/12/2025 – 16:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
12/12/2025 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder…
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
12/12/2025 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator…
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
12/12/2025 – 14:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago…
