Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia…
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
23/12/2025 – 15:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis…
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
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Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
23/12/2025 – 14:26 Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção…
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
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Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
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Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
23/12/2025 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos…
