Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
08/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina:…
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
08/04/2025 – 10:37 Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos…
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A…
Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
08/04/2025 – 08:30 GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de…
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da…
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria…
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
07/04/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor…
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso…
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação…
