Câmara aprova altura mínima para concursos da segurança pública em cargos operacionais
Comissão da Câmara aprovou regra que fixa altura mínima para candidatos a…
Hugo Motta defende valorização da Constituição e aborda PEC 6×1, misoginia e terras raras em entrevista
Presidente da Câmara afirma que a Constituição Federal deve orientar decisões públicas…
Comissão de Comunicação cancela audiência sobre ouvidorias e seus impactos na democracia sem nova data marcada
Audiência pública prevista para discutir o papel das ouvidorias na democracia foi…
Congresso promulga Emenda Constitucional 139 e reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo
Congresso aprova em sessão solene a emenda que garante essencialidade e veda…
Conselho de Ética aprova suspensão dos mandatos de três deputados por 60 dias após ocupação da Mesa Diretora
Conselho de Ética da Câmara aprovou suspensão de três deputados por 60…
Câmara aprova na comissão política de adaptação climática do Semiárido com medidas para segurança hídrica e apoio a produtores
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui política para o Semiárido, incluindo…
Debate na Câmara sobre o piso salarial para farmacêuticos analisa impactos financeiros e regionais
Audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara debateu proposta de…
Câmara instala grupo de trabalho para analisar projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê penas
Instalação de grupo para avaliar PL que classifica misoginia como crime equiparado…
Parlamentares debatem incluir publicidade de cervejas na Lei 9.294/96 durante audiência na Câmara
Audiência pública na Câmara aponta necessidade de atualizar norma de 1996 para…
Câmara aprova estudo para ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher em regiões estratégicas
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê estudos técnicos para ampliar a…
