Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da…
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade…
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG),…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes…
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal…
