Câmara aprova proposta para permitir controle de acesso em quadras residenciais por municípios e DF
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que transfere competência para municípios e…
Câmara aprova projeto para uso do Fundo Nacional de Segurança Pública em defesa jurídica de agentes processados
Comissão aprova destinação de parte do FNSP para custear defesa de agentes…
Câmara agenda audiência para debater lavagem de dinheiro por meio de fintechs e desafios de supervisão
Audiência pública da Comissão de Segurança tratará do uso de fintechs em…
Comissão da Câmara aprova impedimento para condenados transitados em julgado integrarem o Conanda
Comissão aprova substitutivo que veda nomeação e permanência no Conanda para pessoas…
Projeto amplia dedução do IRPF por gastos com educação e inclui material escolar obrigatório na proposta
Proposta na Câmara prevê aumento do limite de dedução do Imposto de…
Relator apresenta substitutivo ao PL 2780/24 que regula projetos e rede para minerais críticos e estratégicos
Relator limita temas de pesquisa e cria rede nacional e regras para…
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais e amplia punições no ECA e na LDB
Projeto eleva penas por estupro, assédio sexual e crimes contra a intimidade…
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Projeto eleva penas por estupro, assédio sexual e crimes contra a intimidade…
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Câmara aprova Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre e cria cadastro nacional de acidentes
Plano prevê ações de prevenção, identificação de trechos críticos e criação de…
