Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de…
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão
11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é…
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
11/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes:…
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
11/02/2026 – 14:49 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da…
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon…
