Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal…
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo…
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje…
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo…
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído…
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da…
