Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
02/06/2025 – 12:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto…
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
02/06/2025 – 12:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a…
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
02/06/2025 – 12:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a…
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
02/06/2025 – 12:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
30/05/2025 – 19:00 • Atualizado em 02/06/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
02/06/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
02/06/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
02/06/2025 – 11:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
02/06/2025 – 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida…
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso:…
