Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
12/08/2025 – 13:01 GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do…
Propostas de proteção à crianças e adolescentes no meio digital serão debatidas no Plenário
12/08/2025 – 13:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do…
Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados
12/08/2025 – 12:06 GettyImages Projetos criminalizam a exploração sexual de crianças…
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário
12/08/2025 – 11:52 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do…
Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia
12/08/2025 – 11:06 AGU Superintendência do Ibama em Porto Velho (RO)…
Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad
12/08/2025 – 10:59 Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando…
Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas
12/08/2025 – 10:06 Governo do Ceará A planta invasora sufoca as…
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
12/08/2025 – 08:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda,…
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
11/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt,…
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
11/08/2025 – 18:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo,…
