Latest Câmara News
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão…
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em…
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Medida pode direcionar até R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura no…
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o…
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos…
