Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
14/01/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
14/01/2026 – 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina:…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto…
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal,…
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges:…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho,…
