Latest Câmara News
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de…
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito…
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que…
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e…
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e…
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise…
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da…
