Latest Câmara News
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente…
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir…
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos
Medida deverá ser implementada por empresas públicas e privadas; proposta está em…
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de…
