Latest Câmara News
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos…
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar…
