Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho
O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números…
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz
Durante a campanha, deverão ser realizados debates sobre promoção da paz, combate…
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis
Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros…
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da…
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
09/01/2025 - 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza…
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
