Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
10/01/2025 - 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil:…
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal
Diagnóstico precoce pode ajudar a reduzir o impacto da doença no desenvolvimento…
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo
Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para…
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá…
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade…
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Foi vetado trecho que afastaria a competência da União na fiscalização da…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP
Viaduto está localizado na rodovia Régis Bittencourt, entre as cidades de Jacupiranga…
