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Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir…
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos…
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Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto…
Evento em defesa da democracia lembra os dois anos dos atos golpistas em Brasília e reforça pedidos de punição
Em ato no Planalto, presidente Lula ressalta que haverá punição a todos…
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
08/01/2025 - 16:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da…
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
