Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais
Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais…
Com ampla maioria, David Reis volta ao comando da Câmara Municipal de Manaus
Na noite desta quarta-feira, primeiro dia de 2025, a Câmara Municipal de…
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte
Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara…
Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul
Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias…
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de…
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal…
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto
Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve…
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Objetivo é otimizar o uso de excedentes e incentivar a indústria nacional
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento
O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da…
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou…
