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Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Foi vetado, entre outros dispositivos, o exercício da profissão para quem tem…
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres
Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por…
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Recursos virão do Fundo Garantidor de Operações
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas…
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo
Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a…
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas…
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul
Deputados aprovaram, por exemplo, projeto que perdoa ou adia o vencimento de…
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
