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TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão
Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal
Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa…
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes…
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos,…
Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul
Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual
MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e…
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos
Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe…
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam…
Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
A mandioca desempenha papel fundamental na alimentação e na economia local
