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Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois…
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça…
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o…
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir…
