Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal
Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa…
CCJ aprova projeto que formaliza o uso do termo pedofilia no Código Penal e no ECA
Comissão de Constituição e Justiça aprovou mudança que identifica como pedofilia condutas…
CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal
Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de…
Projeto de Lei 4719/24 altera Lei Geral do Turismo e modifica regras de cadastramento de meios de hospedagem
CCJ aprova mudança que torna alternativas as licenças exigidas para cadastro de…
CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho…
Projeto de lei de Any Ortiz retira obrigação de ajuste escolar para a Copa do Mundo Feminina 2027
Proposta torna facultativo o ajuste de calendários escolares para que férias do…
Projeto institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês durante emergências.A…
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto
Comissão da Câmara aprovou três propostas que instituem datas e conferem título…
CCJ aprova projeto que reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
Projeto aprovado pela CCJ reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do AraripeA…
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos
O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27) em Uberlândia (MG).…
