Latest Câmara News
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute proteção de mestres das culturas populares
Proposta em análise na Câmara há 13 anos prevê auxílio para representantes…
Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia
Proposta segue em análise na Câmara; o regime de bandeiras tarifárias é…
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e…
Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto
Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de…
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de…
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade…
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
